Minha Casa Minha Vida deve priorizar famílias em áreas de risco e desabrigadas no Ceará

Durante a entrega de colchões, kits dormitório e kits de higiene pessoal para municípios atingidos pela chuva, na manhã desta terça-feira, 25 de abril de 2023, o governador Elmano de Freitas (PT) indicou que o programa Minha Casa Minha Vida deve priorizar famílias em áreas de risco e desabrigadas no Ceará. Na ocasião, o gestor destacou que o Estado tem condição de, “em parceria com os municípios, fazer um trabalho mais estruturante que é, além de apoiar imediatamente essas famílias, também poder fazer o trabalho habitacional”.

Até o momento, o Ceará tem pelo menos seis cidades com reconhecimento federal de decretação de emergência (Itapagé, Lavras da Mangabeira, Senador Pompeu, Deputado Irapuan Pinheiro e Porteiras) e calamidade (Milhã) devido às fortes chuvas observadas desde o fim de março. Em nível estadual, são 20 municípios em estado de emergência e um em calamidade. No geral, são quase 3 mil desabrigados ou desalojados, 29 feridos e 7 mortes, segundo Boletim Integrado de Ações de Apoio aos Cearenses Afetados pelas Chuvas, do Governo do Estado.

Para o governador, o trabalho de apoio aos municípios e avanço em termos de políticas habitacionais no Ceará devem ser continuados, principalmente agora que o programa voltou a ser prioridade para o Governo Federal: “Temos, no Ceará, várias comunidades que residem em áreas de risco. Evidentemente, isso é um projeto de médio/longo prazo, visto que é um número significativo de famílias, mas temos que continuar o trabalho que vinha sendo realizado”, disse.

“No período anterior do Governo Federal, infelizmente, nós não tínhamos Minha Casa Minha Vida. Porém, com o presidente Lula, retorna o Minha Casa Minha Vida e, efetivamente, nós temos que priorizar as famílias que moram em área de risco, além de famílias como essas que ficaram desabrigadas”, afirmou Elmano.

O chefe do Executivo destacou que vai articular junto ao Governo Federal a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida.

ENTREGA DE KITS

Por meio da Secretaria da Proteção Social (SPS) e da Defesa Civil, a solenidade de entrega de kits com cestas básicas, produtos de limpeza, higiene pessoal, colchões e lençóis para atendimento às famílias atingidas pelas chuvas recebeu um investimento de R$ 2,3 milhões. No total, foram adquiridos cinco mil colchões, 15 mil kits de higiene pessoal e cinco mil kits dormitório e repassados diretamente aos municípios atingidos e com famílias desabrigadas.

Segundo a titular da SPS, Onélia Santana, após a entrega dos kits, o Estado está em fase de levantamento e cadastramento dessas famílias, para que elas possam ter acesso ao programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, a secretária destacou que uma equipe do Governo do Ceará está acompanhando de perto a situação dos municípios atingidos pelas chuvas mais fortes, atendendo com agilidade às necessidades da população.

De acordo com Elmano, desde o começo dos desastres causados pela quadra chuvosa deste ano, o Estado esteve presente, pessoalmente, visitando as famílias impactadas e vendo a realidade de perto. Na visão do chefe do Executivo, o apoio e parceria com prefeitos dos municípios atingidos foi essencial para socorrer tais famílias com aluguel social e repasse de recursos.

“São kits para poder dar um pouco de apoio às famílias que sofreram com a situação de estarem desabrigadas. [..] E, a partir disso [visita aos municípios], numa relação muito intensa de parceria com os prefeitos e prefeitas, nós apoiamos, garantimos aluguel social, alteramos a lei, repassamos recursos para os municípios para que as famílias pudessem alugar um imóvel e poder residir com apoio financeiro do Estado”.

ALUGUEL SOCIAL E ARATUBA

Ao destacar que o Governo do Ceará já repassou aos municípios o recurso do aluguel social para as famílias desabrigadas, Elmano citou o cuidado especial com as famílias do município de Aratuba, na Serra do Maciço de Baturité, que registrou três mortes após deslizamento de terra, em março deste ano.

Conforme o gestor do Ceará, com os recursos já transferidos às cidades, aluguéis estão sendo pagos e têm prazo a depender da necessidade de cada família e do quanto o Estado consegue assumir por vez. “Algumas famílias podem retornar para suas casas, posteriormente, e outras, nós vamos ter que ver a situação, como prorrogamos [o aluguel] para ter uma habitação onde elas possam residir. Mas, a princípio, algumas das famílias vão poder retornar e aí, nesse momento, cessa o aluguel”, ressaltou Elmano.

Acerca de Aratuba, o governador explicou que, após conversa com o prefeito Joerly Vitor (Republicanos), o primeiro passo é mandar uma equipe para análise dos terrenos onde serão construídas as unidades habitacionais. A priori, no município da Serra do Maciço de Baturité, o projeto visa a implementação de 15 unidades.

“Temos a possibilidade de uma outra área que o prefeito apresentou para fazermos um projeto do Minha Casa Minha Vida, mas, imediatamente, sobre as 15 unidades habitacionais que nós temos conversado, temos um projeto de realizar uma parceria para fazer as unidades habitacionais dessas famílias”, explicou o chefe do Executivo.

Fonte: Jornal Opinião CE