Juazeiro do Norte é a segunda cidade cuja população mais cresceu no Ceará, numa comparação entre os censos de 2010 e 2022. Apesar disso, o prefeito juazeirense contesta os dados. Glêdson Bezerra (Podemos) argumenta que não houve crescimento condizente com a realidade, já que o Município perdeu território para cidades vizinhas, com a aprovação de uma lei que alterou limites na região - que ele considera inconstitucional e pretende recorrer judicialmente.
Como consequência da lei, por exemplo, alguns domicílios e moradores passaram a pertencer à Barbalha, cuja população aumentou de 55.323 para 75.033 pessoas - uma elevação superior a 35%. “Na prática, percebemos que Juazeiro cresceu muito pouco e até perdeu se levarmos em consideração que municípios vizinhos ganharam muito, a partir de domicílios que efetivamente deveriam constar no território de Juazeiro do Norte”, considera o prefeito.
Em abril deste ano, Glêdson determinou a formação de uma equipe multidisciplinar para reaver as porções de terras e habitantes perdidos. A equipe é formada por atuais e ex-secretários, historiadores, profissionais de cartório, especialistas em cartografia, vereadores e ex-funcionário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo Censo.
O prefeito ressalta que “Juazeiro acabou deixando de computar milhares de pessoas” com os novos limites territoriais, “o que certamente impacta negativamente na distribuição das verbas calculadas per capita”. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são dois tipos de transferências de verbas federais que podem ser afetadas pela perda de habitantes.
O caso é analisado sob vários ângulos, do histórico ao cartográfico e jurídico “para avaliarmos a necessidade de ingressar com uma ação de inconstitucionalidade da lei que foi votada sem ouvir os interessados”, segundo o prefeito. O gestor também atua na esfera do convencimento político para reaver o território. “Esse estudo já está sendo feito com muita calma e tranquilidade, porém com muita firmeza […] para buscarmos reverter essa situação para que Juazeiro não fique no prejuízo”.
O mais grave, na avaliação do prefeito, é de que mesmo com a perda de território, muitos habitantes que antes moravam em Juazeiro do Norte e hoje são considerados moradores de cidades vizinhas, permanecem utilizando os serviços públicos fornecidos pelo primeiro município. De acordo com o gestor, isso demanda repasses financeiros maiores, o que considera preocupante. “O município de Juazeiro do Norte sozinho, para sobreviver com seus recursos próprios, é impossível”, acrescenta.
Outras cidades
Prefeitos de outras cidades também questionaram os dados populacionais do Censo de 2022 no Ceará. No Cariri, além de Glêdson, em Juazeiro do Norte, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder (MDB), também se queixou. O crescimento percentual da população deste município foi de 1,85% entre os dois recenseamentos mais recentes.
O total de 38.984 pessoas é menor do que a previsão estimada pelo IBGE em dezembro do ano passado, de 41.078 habitantes. “Diante dessa discrepância, a prefeitura de Várzea Alegre iniciou uma ação para que o IBGE reveja os números apresentados no Censo. O prefeito Zé Helder ressalta que a correção é necessária para que o Município não seja prejudicado nos repasses de receitas financeiras, que são calculados com base na população”, informou a Prefeitura em nota.
Fonte: Jornal do Cariri
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