Litígio Ceará x Piauí: Exército apresenta critérios para perícia técnica das terras disputadas

Reunião realizada pelo Exército com representantes do Ceará e do Piauí discutiu litígio em 7 de julho. FOTO: PGE

Em reunião com representantes do Ceará e do Piauí, o Exército Brasileiro informou quais critérios estão sendo utilizados na perícia técnica feita no território disputado pelos dois Estados. O estudo faz parte do processo de litígio que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011 e busca definir se as terras da região da Serra da Ibiapaba são cearenses ou do estado vizinho.

Para o encontro, ocorrido no último dia 7 de julho, o Ceará enviou como representantes os geógrafos Cleyber Nascimento de Medeiros e Jader Ribeiro de Lima, membros do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e do Grupo de Trabalho (GT) que estuda o litígio. O Piauí enviou o assistente técnico Eric de Melo Lima.

O momento foi marcado porque o Ceará pediu esclarecimentos sobre a metodologia da perícia que está sendo realizada pelo Exército. Demandada pelo STF, ela foi iniciada ainda antes da pandemia e tem término previsto para maio de 2024.

O que é periciado pelo Exército no processo de litígio?

A instituição, por meio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), deve periciar a região disputada para entender a qual estado os municípios realmente pertencem. Segundo o Exército, o processo tem quatro fases: planejamento; imageamento (geração de imagens georreferenciadas) e coleta de dados; análise de dados históricos; geração de produtos periciais.

Documentos históricos, leis de criação municipais, mapas, cartas da região, imagens georreferenciadas, modelos digitais de elevação e vetores de hidrografia são alguns dos materiais levados em conta no estudo do Exército.

Dados de cartas topográficas, mapas históricos, memoriais descritivos, elementos fisiográficos e bacias hidrográficas, último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também vão fazer parte do laudo pericial. Os conceitos de cultura e pertencimento da população também devem ser considerados na perícia.

Para subsidiar os trabalhos da instituição, os geógrafos do Ceará entregaram livros sobre as divisas cearenses, formação político-administrativa do Estado, além de documentos, mapas e leis.

O que está em jogo no litígio Ceará x Piauí?

O litígio diz respeito à disputa judicial de um território de 3 mil km² que, atualmente, está em posse do Ceará. A Ação Cível Originária N° 1831, que tramita desde 2011 no STF, foi requerida pelo Piauí.

O estado vizinho reivindica um perímetro que passa pelas cidades de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. Segundo eles, o Ceará teria ignorado documentos históricos e avançado no território piauiense.

Caso a decisão seja favorável ao Piauí, o Ceará pode perder 25 mil residentes, além do território dessa região e dos equipamentos públicos. A disputa já tem mais de 80 anos, desde quando uma lei federal de 1942 determinou fronteiras estaduais, mas a demarcação não ocorreu.

Fonte: O Povo