Com o objetivo de otimizar e agilizar a expedição das carteiras de identificação civil para os alunos da rede estadual de ensino e contribuir para uma maior segurança e organização escolar, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por intermédio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), assinaram um Termo de Cooperação Técnica, nesta segunda-feira (24), do programa “RG nas Escolas”. O projeto é pioneiro no Brasil e vai atender, inicialmente, estudantes do 3º ano do Ensino Médio, de unidades de ensino estaduais previamente selecionadas pela Seduc, por meio de postos fixos instalados nas instituições de ensino.
“Esse acordo de cooperação vai começar em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, mas a ideia é ampliar para todas as escolas estaduais. É um avanço e o Ceará é o primeiro estado do país a realizar esse serviço. É muito importante esse diálogo entre a SSPDS, por meio da nossa Pefoce, com a Seduc, e quem ganha é o estudante, principalmente aquele que vai fazer o Enem, pois ele não precisará se deslocar para fazer o RG, afinal, o documento será solicitado dentro da própria escola”, detalha o secretário da SSPDS, Samuel Elânio.
“O programa RG nas Escolas é inovador e vai atender a uma demanda histórica de emissão de documentos de identificação para estudantes do 3º ano, que vão fazer o Enem. A Pefoce vai ceder, inicialmente, os seus equipamentos, além de capacitar os servidores e colaboradores da Secretaria de Educação para compreender como funciona o atendimento, qual a documentação necessária e como remeter para a Perícia Forense do Estado do Ceará, responsável pela emissão”, explica o perito geral do Estado do Ceará, Júlio Torres.
Inicialmente, o projeto será implantado dentro de cinco unidades escolares escolhidas em comum acordo entre a Seduc e a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Pefoce, responsável pela emissão do documento em todo o território estadual. As escolas estão instaladas em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.
Com a implantação desta primeira fase, a SSPDS, Pefoce e Seduc vão analisar a expansão para outras escolas. Cada unidade escolar estadual de ensino receberá um posto fixo de identificação civil, responsável pelo atendimento inicial aos alunos da escola, proporcionando a emissão das carteiras de identificação civil. Toda a capacitação dos servidores é realizada pela Pefoce.
Funcionamento
Além de agilizar a emissão das carteiras de identificação civil, a integração das unidades escolares nesse processo trará diversos benefícios para a comunidade estudantil e a gestão educacional. A identificação adequada dos alunos proporcionará maior controle dentro das escolas, facilitando a identificação dos estudantes e evitando possíveis equívocos em relação à sua matrícula.
“Essa é mais uma importante parceria que nós estamos realizando com a Secretaria de Segurança Pública. Essa parceria tem um valor muito importante, porque nós estaremos com as escolas preparadas para que elas possam fazer com que os nossos alunos consigam adquirir o seu RG na própria escola”, destaca a secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela.
Para a emissão dos documentos, servidores ou colaboradores da Seduc já iniciaram o treinamento, dentro da Pefoce, para atender aos estudantes das primeiras escolas participantes. Eles serão capacitados para executar tarefas administrativas, seguindo o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre as instituições envolvidas.
Importância
O objetivo principal dessa cooperação é disseminar os serviços oferecidos pela Pefoce, uma das vinculadas à SSPDS, em particular o processo de emissão das carteiras de identidade civil (RG), como uma ferramenta de apoio direto aos alunos.
Dentre os benefícios esperados com essa cooperação estão a otimização do tempo dos agentes públicos e colaboradores envolvidos no processo de emissão das carteiras de identidade civil, possibilitando que os servidores da Pefoce/CIHPB concentrem esforços nas atividades relacionadas à emissão das carteiras de identidade civil.
A cooperação
O processo permitirá maior celeridade na obtenção do documento de identidade pelos alunos da rede pública estadual de ensino, proporcionando-lhes os meios necessários para participar de vestibulares, concursos públicos e realizar quaisquer atos que dependam do RG.
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