O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está monitorando, desde o início deste ano, a Prefeitura de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, sobre a implementação de medidas de prevenção contra incêndios florestais e queimadas não autorizadas na Cidade. O procedimento administrativo, emitido pela promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, aponta que o período crítico de aumento de incêndios ambientais no Estado ocorre no segundo semestre do ano, especialmente em novembro, e que 90% dos focos de queimadas resultam de atividades humanas.
Em resposta ao MPCE, a Defesa Civil de Juazeiro do Norte informou que segue elaborando um plano de contingência para lidar com as situações de incêndio. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju) relatou que as inspeções de queimadas na cidade geralmente ocorrem após denúncias serem apresentadas ao órgão, e que suas equipes em campo são orientadas a investigar possíveis focos de incêndio avistados durante as patrulhas.
Em entrevista ao repórter Yago Pontes, da rádio O Povo CBN Cariri, o superintendente da Amaju, Eraldo Oliveira, afirmou que há fragilidades nos órgãos de Defesa Civil para com a questão. "A Autarquia Municipal de Meio Ambiente tem se reunido com várias instituições e constatado a completa desestruturação dos órgãos da Defesa Civil. Na semana passada, nos reunimos com as defesas de Crato, Juazeiro e Barbalha, e o que se pode ver é que há deficiência não somente em matéria de treinamento e capacitações, como principalmente de estrutura física, que vai desde veículos, equipamentos de proteção individual e pessoas qualificadas”, afirmou o superintendente.
O MPCE recomendou ainda que a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte adote as providências necessárias para lavrar inquéritos e/ou termos circunstanciados de ocorrência sempre que tiverem conhecimento de incêndios florestais, ou queimadas não autorizadas.
Fonte: O Povo
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