Desembargador juazeirense será empossado como ministro do STJ nesta quarta (22) em Brasília

No Senado, Teodoro Santos falou da experiência de 47 anos dedicados ao serviço público. Foto: Gustavo Lima/ STJ/ Arquivo

A solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para esta quarta-feira (22 de novembro de 2023), às 17 horas. Assumirão as cadeiras daquela corte o desembargador cearense Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Daniela Teixeira, ex-conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nomeação dos novos integrantes do tribunal foi publicada pelo Diário Oficial da União (DOU), na edição do dia 10 deste mês.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. O cearense Teodoro Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Afrânio Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

O MINISTRO CEARENSE

Durante sabatina na CCJ, o desembargador, natural de Juazeiro do Norte, Teodoro Silva Santos apresentou aos senadores sua experiência como delegado, promotor e procurador de Justiça e magistrado ao longo de 47 anos dedicados ao serviço público. Ele falou de sua origem humilde e da trajetória profissional exitosa.

“Minha história se confunde com a da grande massa da população brasileira. Portanto, com toda a humildade, nada mais gratificante do que ter a honra de ocupar uma cadeira no Tribunal da Cidadania”, afirmou o desembargador durante a sabatina no Senado Federal​​​​​​​​​​.

A senadora cearense Augusta Brito (PT), relatora designada para a indicação de Teodoro Santos, enalteceu a competência demonstrada por ele ao longo de tantos anos dedicados ao direito. Respondendo a um questionamento sobre planos de saúde, o desembargador ponderou que o tema está relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, acredita que à lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde deve ser aplicada uma interpretação extensiva, não taxativa.

Teodoro é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 2011, é atualmente o presidente da Câmara de Direito Público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

Fonte: Opinião CE