quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Mais um feriado em novembro? Deputados pedem urgência para criar nova data nacional


Deputados da base de Lula apresentaram requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que cria um novo feriado nacional no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. A informação foi publicada por Igor Gadelha, do Metrópoles, e confirmada pelo blog de Jamildo do Jornal do Commercio de Pernambuco.


O projeto foi apresentado em 2015 e, desde então, vem tramitando na Câmara, passando por diversas comissões. Na última segunda-feira (30), o deputado Zeca Dirceu (PT) pediu urgência na votação.


Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar por mais comissões.


Também assinaram o requerimento outros parlamentares da base aliada do governo, como Guilherme Boulos (PSOL), Carlos Veras (PT) e Valmir Assunção (PT) — autor do projeto original.


"O estabelecimento de um feriado para o reconhecimento da contribuição da população negra no Brasil é medida que há muito deveria ser considerada. Designar o 20 de novembro como feriado nacional significa, nesses termos, fazer integrar o plano simbólico do Brasil a herança histórica de tradição e resistência de metade de sua população, que ainda se vê apartada em todos os aspectos da vida social", diz a justificativa do projeto original.


Novo feriado do Brasil

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, data da morte do líder quilombola alagoano Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1965.


Atualmente, a data é usada para a realização de manifestações em várias partes do país, mas só é considerada feriado oficial em alguns estados, como São Paulo, não tendo abrangência nacional.


Caso seja aprovado, este será o terceiro feriado nacional no mês de novembro, que já tem o Dia de Finados (2) e a Proclamação da República (15).


Fonte: Jornal do Commercio

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