terça-feira, 14 de novembro de 2023

TJCE vai instalar a 2ª Vara Cível de Brejo Santo na próxima segunda-feira, dia 20


Para ampliar a infraestrutura das comarcas do Interior, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, vai instalar a 2ª Vara Cível de Brejo Santo, na próxima segunda-feira (20/11). Com a novidade, a Comarca passará a contar com três Varas, sendo duas cíveis e uma criminal.


Ao todo, foram investidos R$ 85.500,00 para as obras de adequação e relayout interno que permitirão a instalação da nova Vara. Entre os serviços executados, estão os de manutenção e pintura do prédio, além de melhorias para a climatização e o mobiliário.


As intervenções estão inseridas no projeto “+ Interior”, do TJCE, que visa aprimorar as condições de trabalho dos colaboradores da Justiça e melhor atender as demandas da população. Em 2024, fóruns de 12 comarcas deverão ser contemplados com transformações que garantirão espaços físicos mais acolhedores e modernos. 


JUSTIÇA ACESSÍVEL


Durante a visita, o chefe do Judiciário cearense também instalará a Central de Atendimento (CAJ) presencial. A Comarca de Brejo Santo representa o ponto inicial de um grandioso plano de expansão do atendimento no Interior do Estado. 


A partir de agora, demandas de atendimento serão destinadas à CAJ. Solicitações residuais dessa mesma natureza ficarão a cargo das unidades judiciárias. A medida visa promover o acesso à justiça, de maneira a torná-lo cada vez mais descentralizado, amplo e inclusivo, abrangendo o Ceará por completo.


A meta do TJCE é que, até 2030, o atendimento nas comarcas de todas as regiões seja estruturado e uniformizado. Tal compromisso do Judiciário cearense segue o que foi disposto em 11 protocolos sobre o assunto que garantem, por exemplo, um tratamento justo e igualitário, independentemente de idade, etnia, origem, gênero e orientação sexual.


SERVIÇO


Inauguração da 2ª Vara Cível de Brejo Santo


Data: 20 de novembro


Horário: 14h


Local: Fórum Gov. Plácido Aderaldo Castelo

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