Dando continuidade aos trabalhos de revisão e atualização do Plano Diretor Municipal (PDM/JN), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Município de Juazeiro do Norte vão promover, no dia 10 de novembro de 2023, audiência pública referente à quinta e última etapa do projeto.
A audiência vai ocorrer, a partir das 13h30, na Secretaria Municipal de Educação (Seduc), localizada na antiga sede do Colégio Municipal – rua São Francisco, s/n, bairro São Miguel. Interessados em participar da reunião podem se inscrever, por meio de formulário eletrônico, até o dia do encontro.
Essa audiência terá como objetivo central a discussão e a validação das Minutas de Lei produzidas até então, descritas abaixo.
Minuta de Lei do Plano Diretor Municipal;
Minuta de Lei do Código de Obras;
Minuta de Lei do Sistema Viário;
Minuta de Lei do Código de Posturas;
Minuta da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
O referido projeto é coordenado pelos docentes Diego Coelho, Raniere Moreira e Wendell Freitas (CCSA/UFCA) e conta com a participação de estudantes da UFCA, pesquisadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE – campus Juazeiro do Norte) e representantes do Município de Juazeiro do Norte.
Outras informações sobre a Audiência Pública e as demais produções relacionadas ao PDM/JN, bem como a equipe de coordenação do projeto, estão disponíveis no site oficial do projeto, no perfil do Instagram ou por meio do endereço eletrônico pdm.ccsa@ufca.edu.br
Serviço
Revisão do Plano Diretor de Juazeiro do Norte
pdm.ccsa@ufca.edu.br
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