O encerramento do período legislativo na Câmara de Juazeiro do Norte fechou a última das votações que definiu o orçamento das três maiores cidades da região do Cariri para 2024. Os prefeitos de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha devem dispor de um orçamento projetado em R$ 2,6 bilhões, um aumento de 57% em relação a 2023, orçado em R$ 1,7 bilhão.
Os vereadores juazeirenses aprovaram, na terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que projeta uma expectativa de arrecadação em R$ 1,6 bilhão para 2024, 60% a mais que 2023, que ficou em R$ 1 bilhão. Juazeiro teve o maior percentual de aumento entre os três municípios.
A proposta enviada pelo Poder Executivo recebeu emendas impositivas e substitutivas dos vereadores e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos). O ponto polêmico das discussões foi a cobrança dos vereadores pela execução das chamadas emendas impositivas, mas sem execução por parte do Executivo.
O presidente da Câmara, Capitão Vieira Neto (MDB), destacou a previsão de aproximadamente R$ 900 mil em emendas para cada vereador. Vieira disse que a Casa acionará os órgãos de fiscalização, caso as emendas não sejam executadas. Lei em vigor de 2014, as emendas impositivas jamais foram cumpridas na sua totalidade pelo Poder Executivo.
Na Câmara de Barbalha, a LOA foi aprovada na segunda-feira (18). O Município tem uma previsão de arrecadação de R$ 430 milhões. Em 2023, o orçamento de Barbalha foi de R$ 337 milhões. Com um aumento de cerca de 27%, o Município teve o menor percentual de crescimento entre as três cidades.
A lei aprovada teve apenas duas emendas. Os vereadores Dorivan Amaro (PT) e Odair Matos (PT), presidente da Casa, destinaram recursos para a Cultura e para o atendimento a crianças com Autismo. No caso do Autismo, Odair disse ser uma reivindicação de pais das crianças.
No Crato, a Lei Orgânica do Município prevê a segunda votação do orçamento até 31 de outubro, o que faz com que seja o primeiro do Crajubar a ser votado. Para 2024, o Crato terá um orçamento de R$ 618 milhões, um aumento de 41%, se comparado a 2023, que ficou em R$ 439 milhões. Durante as discussões, não houve apresentação de emendas e o projeto foi aprovado de forma unânime.
O líder do prefeito, vereador Matheus Leite, destacou as audiências públicas que discutiram o orçamento antes da votação na Câmara e a garantia do Executivo para o cumprimento das emendas impositivas orientadas pelos parlamentares.
Nos três municípios, os orçamentos foram aprovados em dois turnos. Apenas no Crato, a lei já foi sancionada pelo prefeito Zé Ailton Brasil. Em Juazeiro do Norte e Barbalha, os prefeitos Glêdson Bezerra (Podemos) e Guilherme Saraiva (sem partido), respectivamente, devem sancionar ou vetar nos próximos dias. Em caso de veto, as Câmaras podem ser convocadas para sessões extraordinárias.
Fonte: Jornal do Cariri
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