O grupo de trabalho criado para discutir a construção de uma usina de dessalinização em Fortaleza, que está no centro da polêmica por conta do risco de derrubar internet no Brasil, foi encerrado na última segunda-feira (11). O fim do grupo foi anunciado nesta sexta (15) em nota conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
Conforme o texto divulgado pelas duas entidades, o encerramento do grupo ocorreu sem que as partes envolvidas chegassem a um acordo sobre a construção da usina. Empresas que vendem serviços de internet no Brasil temem que a usina possa causar um apagão digital em todo o país.
O risco, segundo a Associação Conexis e a Associação TelComp, é que a estrutura da usina, que capta água no fundo do mar, possa romper os cabos submarinos que conectam o Brasil a outros países e garantem o abastecimento de internet. (Entenda abaixo)
Já a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), empresa estatal do Governo do Ceará responsável pelo projeto da usina, nega que a ela ofereça riscos aos cabos submarinos e aponta que já alterou o projeto original para afastar a estrutura de captação de água dos cabos submarinos, dando mais segurança às empresas de telefonia.
O grupo de trabalho, portanto, tinha objetivo de conciliar as preocupações das empresas de telecomunicações e o projeto defendido pela Cagece, que vai aumentar o fornecimento de água potável para a capital cearense em até 12%, conforme o governo do estado.
De acordo com a nota da Anatel e da Fiec, foi encerrado por conta do "desinteresse na continuidade dos trabalhos por parte das Associações Conexis e Telcomp".
"Desta forma, apesar de alguns avanços, obtidos nas 6 (seis) reuniões técnicas intersetoriais realizadas sob mediação da FIEC, os setores permanecem com os mesmos pontos de vistas", indica a nota conjunta.
Em nota, a Cagece afirmou que foi "comunicada" pela Anatel de que as empresas de telecomunicações não vão mais participar do grupo "para a busca de uma solução consensual" para a usina.
"Cabe destacar que essas empresas se recusam a entrar em consenso com a Cagece, demonstrando mais uma vez a falta de interesse pela segurança hídrica do estado", apontou a companhia.
Agora, as duas associações de empresas de telecomunicações vão esperar a divulgação do posicionamento técnico oficial da Anatel para decidir os próximos passos.
Isso porque a Anatel, que é responsável por regular o setor de telecomunicações no Brasil, está estudando as mudanças que a Cagece fez no projeto original para afastar a estrutura da usina dos cabos submarinos e dar mais segurança às empresas de telecomunicações.
Ainda não há um prazo exato de quando a Anatel deve emitir seu parecer sobre o projeto. Enquanto isso, a construção da usina já foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema) e está em análise pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que é responsável por autorizar ou não obras que ocorram na praia.
As obras da usina serão feitas por meio de parceria público-privada com o consórcio Águas de Fortaleza, que venceu edital com investimento previsto de R$ 3,2 bilhões. Caso o processo siga sem interferências, a previsão é que as obras tenham início em março de 2024, com prazo estimado de conclusão para o primeiro semestre de 2026.
Praia de Fortaleza é hub da internet no Brasil
Vista como uma solução a longo prazo para socorrer o Ceará nos períodos de seca, a usina está no meio de uma polêmica envolvendo o setor de telecomunicações. O motivo é o local escolhido para as instalações: a Praia do Futuro.
Nesse trecho do litoral, Fortaleza recebe 17 cabos submarinos que conectam o Brasil e a Europa e garantem internet rápida para o resto do país. Isto acontece pela proximidade com o continente europeu, distante cerca de seis mil quilômetros.
A partir da capital cearense, os cabos são estendidos até Rio de Janeiro e São Paulo. Conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esses cabos são responsáveis por 99% do tráfego de dados. E um rompimento destes cabos deixaria o país inteiro off-line ou com a internet bastante lenta.
A primeira versão do projeto da usina posicionava tubulações a 40 metros dos cabos de fibra ótica. A pedido da Anatel, a distância foi alterada para 567 metros. Com essa alteração, a Cagece afirma que a usina "não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro".
A Anatel afirmou ao g1 que informou sua oposição à obra em setembro de 2022, mas que foi notificada sobre a alteração no projeto em agosto de 2023; agora, a agência analisa os ajustes apresentados para verificar se o convívio entre os dois projetos é viável.
Com a repercussão do caso, o atual governador do Ceará, Elmano de Freitas, defendeu a instalação da usina em Fortaleza, mas disse estar disposto a encontrar um novo local caso a Anatel comprove que, na Praia do Futuro, há riscos de rompimento dos cabos submarinos.
Fonte: g1 CE
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