MCom prorroga prazo para desligamento da TV analógica aberta em 47 cidades do Ceará

O Ministério das Comunicações (MCom) ampliou o prazo para o desligamento da TV analógica em 47 municípios do Ceará, incluindo Aurora, Crateús, Iguatu, Quixadá, Ubajara, dentre outros. A nova data é 30 de junho de 2025 e foi publicada na Portaria nº11476, que contém a lista dos 1.005 municípios contemplados em todo país.

O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025. A primeira etapa abrange 3.187 cidades em todo país, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil.

A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla 721 cidades que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 cidades, que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação.

A portaria adia o desligamento e impõe diretrizes, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023 nas cidades com desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.

Outra alteração significativa refere-se às regras para a mudança de geradora das RTVs analógicas antes da consignação do canal digital.

O objetivo do adiamento é evitar a falta de sinal em municípios de pequeno porte que ainda não contam com uma recepção digital satisfatória dos canais de televisão. O MCom busca garantir uma transição suave e eficiente para toda a população impactada por essa mudança tecnológica.

Confira abaixo as cidades contempladas:

UF Município

CE Acaraú

CE Acopiara

CE Alto Santo

CE Aracati

CE Aurora

CE Barro

CE Baturité

CE Boa Viagem

CE Brejo Santo

CE Camocim

CE Campos Sales

CE Canindé

CE Carnaubal

CE Cedro

CE Crateús

CE Guaramiranga

CE Icó

CE Iguatu

CE Ipu

CE Ipueiras

CE Itapajé

CE Itapipoca

CE Jaguaribe

CE Jardim

CE Jucás

CE Mombaça

CE Monsenhor Tabosa

CE Morada Nova

CE Morrinhos

CE Paracuru

CE Pentecoste

CE Quiterianópolis

CE Quixadá

CE Quixeramobim

CE Redenção

CE Reriutaba

CE Russas

CE São Benedito

CE Senador Pompeu

CE Tamboril

CE Tauá

CE Tianguá

CE Trairi

CE Ubajara

CE Uruburetama

CE Várzea Alegre

CE Viçosa do Ceará

Fonte: Focus