O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Educação), lançou, nesta quarta-feira (31/01/2024), o Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa, que dá continuidade ao projeto de mesmo nome lançado em 2022, busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e adolescente em todas as escolas públicas e privadas do estado. O evento foi transmitido pelo canal do MPCE no Youtube.
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a importância do programa na efetivação da prevenção à violência nas escolas cearenses. “O Previne é um marco na atuação do Ministério Público na área da educação”, frisou, ressaltando os resultados obtidos pelo programa nos últimos dois anos. “Nesse período, 3.300 comissões foram criadas em escolas públicas e privadas do Ceará e mais de sete mil profissionais foram capacitados”, acrescentou.
A coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, pontuou que a educação começa em um ambiente seguro. “A escola deve ser esse espaço e estar pronta para acolher as diferenças”, salientou. Para Elizabeth Almeida, há um consenso de que a educação contribui para a diminuição das desigualdades sociais, mas não pode fazer isso sozinha. “É preciso que haja uma união intersetorial de esforços para que as escolas sejam acolhedoras às nossas crianças e adolescentes”, complementou.
Palestra e apresentação do projeto
Após as falas iniciais, o presidente da Comissão Permanente dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Renato Roseno, ministrou palestra sobre “a importância das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente no âmbito escolar”.
Na sequência, o coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, fez a apresentação do Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”, destacando que agora, além do incentivo à implantação das comissões e o estímulo ao fortalecimento das mesmas, “o Previne também promoverá eventos e desenvolverá, ao longo do ano, materiais e campanhas voltadas ao combate à violência no âmbito escolar”.
Presenças
Também compuseram a mesa virtual do evento o coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça Hugo Mendonça, e o procurador do Trabalho e coordenador do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Antônio Lima. Acompanharam virtualmente o lançamento membros e servidores do MPCE, profissionais da Educação e parceiros do Programa Previne.
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