No Ceará, Defensoria conclui recesso forense e atendimentos voltam ao normal a partir de segunda (8)

A população cearense voltará a contar de forma plena com os serviços da Defensoria Pública do Estado (DPCE) a partir da próxima segunda-feira (8/1/2024). Desde 20 de dezembro de 2023, a instituição, assim como todos os demais órgãos do Sistema de Justiça, esteve em recesso forense, período no qual foram atendidos apenas casos de urgência.

Com o fim do recesso, defensoras e defensores voltarão a atuar em casos como divórcio, pensão alimentícia, usucapião, mudança de nome e gênero em documentos etc, que não são considerados urgentes. O retorno ao expediente normal é válido para todas as sedes da instituição na Capital e no Interior. Atualmente, o serviço da DPCE está em 103 dos 184 municípios cearenses.

“É importante destacar que voltam a funcionar normalmente todos os núcleos, inclusive os especializados, as Defensorias vinculadas às varas judiciais e os juizados especiais. Isto é: serão retomadas de forma plena as audiências e os julgamentos, e retomados os prazos processuais, possibilitando que toda a população tenha suas demandas atendidas de forma eficaz”, detalha a defensora geral Sâmia Farias.

Há apenas uma exceção ao retorno imediato: nos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs), que funcionam dentro de Instituições de Ensino Superior (IES) que tenham cursos de Direito e sejam conveniadas com a Defensoria, os atendimentos à população serão retomados conforme o calendário letivo estabelecido por cada entidade.

NOVA TURMA DE DEFENSORAS E DEFENSORES

Além do fim do recesso forense, o dia 8 de janeiro de 2024 marca o início das atuações da turma recém-empossada de 26 defensoras públicas e defensores públicos. Após passarem por ciclos formativos nos últimos dois meses, os novos membros vão integrar o serviço prestado pela DPCE em 19 cidades do Ceará.

Os municípios que receberão reforço nos atendimentos serão: Quixadá (1), Tauá (1), Iguatu (4), Sobral (1), Crato (1), Crateús (2), Icó (2), Canindé (3), Barbalha (1), Tianguá (1), Itapipoca (1), Maranguape (1), Russas (1), Quixeramobim (1), Trairi (1), Boa Viagem (1), São Benedito (1), Aracati (1) e Morada Nova (1). Com essa nova turma, a Defensoria passa a ter 366 membros.

Diante da normalização dos atendimentos, os plantões da Defensoria voltarão a acontecer aos finais de semana e feriados, quando serão acolhidas apenas demandas urgentes nas áreas de infância e juventude, saúde e criminal.