Os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública poderão consultar se estão contemplados no Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), a partir desta quarta-feira (20 de março de 2024).
O programa funciona como uma espécie de poupança para os estudantes do ensino médio. A consulta poderá ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante. Veja aqui como baixar.
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos.
O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo). Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.
Como funciona o programa?
No ato de matrícula realizado no início de cada ano letivo, os estudantes receberão, em parcelas únicas, o valor de R$ 200;
Posteriormente, serão pagas 27 parcelas mensais de R$ 200, desde que os alunos tenham 80% de frequência nas aulas;
Após a conclusão de cada ano do Ensino Médio, haverá um bônus de R$ 1.000, também pago em parcela única;
Além disso, os alunos do 3º ano do Ensino Médio receberão R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com informações da Agência Brasil e CNN Brasil
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