O secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Gustavo Vicentino, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) participou da mesa de abertura do Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação de Combate à Desertificação e Combate aos Efeitos da Seca (2º PAB BRASIL – CEARÁ), nesta segunda-feira (20 de maio de 2024), no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato. O evento é uma realização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o apoio da Sema para a realização no Ceará. O PAB busca propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos, para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas, prevenir e reverter os quadros de degradação da terra.
Em sua intervenção, Gustavo Vicentino agradeceu à equipe técnica da Sema que promoveu a articulação e organização do Seminário e fez um resumo sobre as ações e projetos da SEMA, tais como o Agente Jovem Ambiental (AJA), o aumento do número de Unidades de Conservação, as ações do programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (PREVINA), o ABC+, e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), dentre outros temas. “Isso mostra que é preocupação constante da SEMA – partindo do fato que temos mais de 90% do nosso território no semiárido – promover ações para mitigar os efeitos do processo de desertificação”, disse.
A construção do 2º PAB BRASIL é uma iniciativa conjunta do MMA, por meio do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). De acordo com o MMA, “espera-se que o Plano esteja concluído até o final de setembro, para que se inicie uma discussão no âmbito do Governo Federal e das Empresas Estatais Federais. Concluído, será levado para apresentação e negociação na COP 16, em dezembro, na Arábia Saudita!
Saiba mais
O único instrumento internacional existente para a contribuição com a preservação dos recursos naturais e para combater a desertificação é a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). Lançado em 1994, hoje conta com 197 países signatários.
Programação
O Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação de Combate à Desertificação e Combate aos Efeitos da Seca segue até a tarde desta terça-feira (21). Confira abaixo a programação:
Dia 21 de maio de 2024 (terça-feira)
8h30: Roda de Chegada
9h: Orientações sobre o trabalho com os Eixos Temáticos
9h30: Construção do Plano por eixo temático
12h30: Almoço
14h: Roda de Chegada
15h: Apresentação dos trabalhos em grupo
15h15: Diálogo sobre os eixos temáticos
16h15: Compromissos e Encaminhamentos
16h45: Roda de Encerramento
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