A Câmara Municipal do Crato abriu os trabalhos legislativos desta semana com 12 matérias aprovadas. Nessa segunda-feira (9), o plenário aprovou três moções de pesar, uma moção de parabéns, um projeto de lei (PL), um projeto de decreto (PDL) e deliberou seis requerimentos de providências e informações.
Entre os requerimentos deliberados estão solicitações à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). As requisições tratam de recuperação asfáltica, colocação de piso intertravado em vias públicas e instalação de sinalização vertical e horizontal.
Na Ordem do Dia, foram aprovados o PL 51/2024, do vereador Thiago Esmeraldo, que denomina de Dr. Henrique Costa a UBS localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa, e o PDL 26/2024, do vereador Luis Carlos, que concede o Diploma de Mérito das Artes Plástica a Josane Maria Miranda Garcia.
Confira todas as matérias aprovadas:
• Moção de Pesar n° 72/2024 – Alex Saraiva – Aos Familiares do Senhor José Nepomuceno de Carvalho.
• Moção de Pesar n° 73/2024 – Luis Carlos - Aos Familiares do Senhor Geraldo Belarmino Rodrigues.
• Moção de Pesar n° 74/2024 – Luis Carlos - Aos Familiares do Senhor Raimundo Conrado Bezerra.
• Moção de Parabéns n° 75/2024 – Thiago Esmeraldo - A Associação Comunitária do Sítio Belo Horizonte.
• Requerimento n° 278/2024 – Mariângela Bandeira - Envio de oficio a Construtora Justus Júnior, solicitando a capinação e limpeza de um terreno na Rua São Francisco, no Bairro Pinto Madeira. O terreno em questão está com muitos matos o que está causando o surgimento de cobras e mosquitos.
• Requerimento n° 279/2024 – Alex Saraiva - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando a recuperação dos buracos da estrada dos Sítios Coqueiro e São Vicente.
• Requerimento n° 280/2024 - Alex Saraiva - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando a recuperação asfáltica da ladeira da Boa Vista, no distrito de Santa Fé.
• Requerimento n° 281/2024 – Jales Velloso - Envio de oficio à SAAEC e a empresa AMBIENTAL CRATO, com os seguintes CNPJ’S: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO S/A: CNPJ: 45.898.856/0006-79 CNPJ: 45.898.856/0004-07 CNPJ: 45.898.856/0001-64 CNPJ: 45.898.856/0002-45 CNPJ: 45.898.856/0003-26 CNPJ: 45.898.856/0007-50 CNPJ: 45.898.856/0005-98.
• Requerimento n° 282/2024 – Alex Saraiva - Envio de oficio ao DEMUTRAN, solicitando a sinalização vertical e horizontal da estrada da serra, no Distrito de Santa Fé.
• Requerimento n° 283/2024 – Fernando Brasil - Envio de oficio ao Prefeito Municipal e a SEINFRA, solicitando a colocação de intertravado na Rua do Comércio, no Distrito de Dom Quintino (Sede).
• Projeto de Lei n° 51/2024 – Thiago Esmeraldo - Denomina de Dr. Henrique Costa, a UBS localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2024 – Luis Carlos – Concede o Diploma de Mérito das Artes Plástica Vicente Leite a Ilustríssima Senhora Josane Maria Miranda Garcia e adota outras providências.
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