Com 85% das crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental (série cuja ação pedagógica tem como foco a alfabetização) alfabetizadas na idade certa, o Ceará tem 9 cidades onde 100% desses estudantes sabem ler e escrever, portanto, estão alfabetizados. O cenário foi constatado pelo Ministério da Educação (MEC), a partir da criação de um indicador, e analisados pelo Diário do Nordeste.
O levantamento é o mesmo que apontou o Ceará como o único estado brasileiro que em 2023 já superou a meta traçada pelo Governo Federal de chegar ao índice de 80% de alfabetização no país até 2030.
No 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado nesta semana pelo MEC, constam os dados por estado e por cidade. O monitoramento foi feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir da junção de dois resultados:
Dados obtidos nas avaliações externas realizadas nas escolas públicas em cada estado, no caso do Ceará o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e;
A aplicação de perguntas específicas padronizadas para o Brasil de modo que fosse possível alinhar e comparar os resultados de todas as redes do país.
As perguntas foram acrescentadas pelo Inep nas avaliações estaduais de 2023 em acordo de cooperação com os estados. Apenas Roraima, Acre e o Distrito Federal não entraram no levantamento do MEC, pois as redes estaduais não realizaram avaliações externas em 2023.
No caso do Ceará, a avaliação que mediu o indicador de alfabetização com padrão nacional foi realizada em junto à aplicação Spaece, avaliação estadual censitária e anual que monitora os níveis de aprendizado dos alunos do 2º, do 5º e do 9º ano do ensino fundamental da rede pública.
Esses parâmetros comuns para monitorar a alfabetização são inéditos e foram criados pela atual gestão do MEC, tendo sido anunciados em 2023. Antes, o país não tinha um indicador nacional visto que cada avaliação (municipal, estadual e nacional) segue parâmetros específicos de definição de alfabetização.
Dentre as 184 cidades cearenses, em 9 delas, sendo duas localizadas na região do Cariri, a constatação foi de 100% das crianças da rede pública alfabetizadas em 2023, são elas:
Altaneira (Região do Cariri)
Catunda
Coreaú
Forquilha
Milhã
Nova Olinda (Região do Cariri)
Piquet Carneiro
Potiretama
Senador Pompeu
Em todos os casos são cidades de pequeno porte com menos de 30 mil habitantes em cada uma delas. Esses municípios também tem o cenário positivo de terem contado em 2023 com 100% de participação dos estudantes do 2º ano do fundamental na avaliação externa, com exceção de Senador Pompeu, cuja participação foi de 99,8%.
Na avaliação do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Ceará, José Marques Aurélio, as evidências geradas pelos resultados positivos do Ceará “revela a grande importância do investimento educacional desde a base, começando na Educação Infantil e dando continuidade no ensino fundamental”. Para ele, o regime de colaboração - entre Estado e municípios - é um forte aliado na configuração desse cenário.
Porém, ele ressalta que há alguns fatores que precisam de uma atenção especial. Um deles é a situação de alunos recebidos pelos municípios cearenses oriundos de “outros estados brasileiros”. Outro ponto é a frequência e “não deixar nenhum aluno no caminho”, completa.
As nove cidades que tiveram a taxa de alfabetização em 100% no indicador do MEC, afirma Aurélio, “tiveram um foco maior na frequência, participação na avaliação e praticamente sem fluxo na matrícula”. Esse último elemento, pondera ela, no processo de alfabetização é um dos principais desafios.
Além disso, reitera que outros pontos de alerta são: os alunos recebidos ao longo do ano de redes de ensino de outros estados e a necessidade de mais recursos para investimentos em valorização profissional e formação.
SITUAÇÃO DAS DEMAIS CIDADES
No Ceará, somente 33 cidades ainda não atingiram a meta de 80% das crianças alfabetizadas, incluindo a capital, Fortaleza e municípios como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Caucaia. Mas isso não significa que o desempenho dos alunos do 2º ano do fundamental nesses municípios tenha sido negativo e alarmante.
Pelo contrário, na grande maioria desses 33 municípios, o alcance da meta está próximo. Somente Iguatu e Guaramiranga têm menos de 60% das crianças alfabetizadas, o que acompanha a média nacional que, em 2023, ficou em 56%. No caso de Fortaleza, por exemplo, a cidade com 74% dos alunos alfabetizados tem o melhor índice de alfabetização dentre todas as capitais do país.
Na divulgação dos resultados, esta semana, o MEC também apresentou as metas para cada cidade a serem cumpridas até 2030, quando todas as cidades precisam atingir 80% de alfabetização. As metas foram coordenadas entre estados, municípios e Governo Federal de modo que se diferenciam em cada cidade, sendo o resultado comum os 80% ao final do ciclo.
No país, 63 cidades alcançaram 100% de estudantes alfabetizados. O Rio Grande do Sul teve o maior número de municípios com esse cenário, com 14 cidades, seguido de Piauí (13); Ceará (9); São Paulo (7); Minas Gerais (7); Maranhão (4); Paraná (3), Goiás (3); Paraíba (1) e Mato Grosso (1).
O QUE DEFINE SE UMA CRIANÇA É ALFABETIZADA?
Até 2023, o Brasil não tinha um critério nacional que definisse se uma criança brasileira estava ou não alfabetizada. Mas, em maio de 2023, o Inep e o MEC, a partir da Pesquisa Alfabetiza Brasil, divulgaram parâmetros, estruturados em uma escala de pontuação, que delimitam exatamente o que crianças com 7 anos de idade precisam atender no Brasil para serem consideradas alfabetizadas.
No Brasil, na relação idade-série, a projeção é que alunos de 7 anos de idade estejam no 2º ano do ensino fundamental e nos dois primeiros anos dessa etapa, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização.
Dentre as habilidades necessárias para serem considerados alfabetizados, o MEC estabeleceu que os estudantes precisam:
Ler pequenos textos, formados por períodos curtos e localizar informações na superfície textual;
Produzir inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal, como em tirinhas e histórias em quadrinhos;
Escrever, ainda que com desvios ortográficos, textos que circulam na vida cotidiana para fins de uma comunicação simples como: convidar ou lembrar algo, por exemplo.
Com as referências estabelecidas, Inep e MEC definiram o ponto de corte para a alfabetização em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é a avaliação externa nacional.
ONDE CONFERIR AS METAS E RESULTADOS?
Os resultados e as metas até 2030 para o Brasil, por estado e município, podem ser consultadas em dois sites:
Inep: Avaliação da Alfabetização do Inep
MEC: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Fonte: Diário do Nordeste
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