Sete municípios do Cariri têm frota de transporte escolar reprovada após vistoria

Foto: Arquivo / Ilustrativa

Após a divulgação de dados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vai cobrar uma fiscalização mais rigorosa dos veículos que realizam o transporte de estudantes nos municípios cearenses. Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas para identificar e remover das estradas os veículos que circulam em situação precária, trazendo riscos à vida dos estudantes.

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/CE divulgou, a pedido do Ministério Público do Ceará, dados acerca das inspeções obrigatórias, realizadas no ano de 2024, em veículos que transportam estudantes nos municípios cearenses. Até o final de maio, 150 municípios, do total de 184, foram submetidos à fiscalização pelo órgão estadual de trânsito.

Na documentação divulgada, 53 municípios do Ceará apresentaram reprovação entre 80% a 100% de veículos, o que equivale a cerca de 1/3 dos municípios inspecionados até então. Desses 53 municípios, 39 apresentaram reprovação em toda a frota de ônibus do transporte escolar municipal, isto é, 100% da frota própria e contratada, sendo 7 desses municípios localizados na região do Cariri (Abaiara, Assaré, Granjeiro, Nova Olinda, Penaforte, Potengi e Santana do Cariri). Os itens mais reprovados são dispositivos de visão indireta, como espelhos e câmera monitor travesseira, cinto de segurança, bancos, lanternas de sinalização, extintor de incêndio, carroceria, além de vidros e janelas.

O número de veículos submetidos à fiscalização é outro dado preocupante. Enquanto no ano de 2023, foram apresentados e vistoriados 5.380 veículos (com um índice de reprovação em superior a 70%). No semestre em curso, apenas 1.633 veículos foram apresentados para vistoria. “Esse fato alerta para uma suposta diminuição na oferta do serviço público de transporte escolar ou, o que é pior, a existência de transportes que sequer foram apresentados para inspeção devido às péssimas condições de rodagem e segurança ou demais inadequações”, destaca o coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça Jucelino Oliveira.”

“As vistorias realizadas pelo DETRAN/CE refletem a precariedade na prestação desse serviço essencial em várias cidades do Ceará, na contramão às determinações legais que dedicam ao transporte escolar papel fundamental para o acesso ao direito à educação digna, segura e de qualidade, devendo satisfazer condições de regularidade, continuidade e segurança”, acrescenta o promotor de Justiça.

Municípios que apresentaram 100% da frota de transporte escolar reprovada pelo DETRAN/CE:

1) Abaiara

2) Acarape

3) Aiuaba

4) Alcântaras

5) Aratuba

6) Assaré

7) Boa Viagem

8) Chaval

9) Fortim

10) Frecheirinha

11) General Sampaio

12) Granjeiro

13) Guaiuba

14) Guaramiranga

15) Ibiapina

16) Ipaumirim

17) Irauçuba

18) Itaiçaba

19) Itatira

20) Jaguaribara

21) Jaguaruana

22) Meruoca

23) Miraíma

24) Mulungu

25) Nova Olinda

26) Pacatuba

27) Pacujá

28) Palmácia

29) Paramoti

30) Pedra Branca

31) Penaforte

32) Potengi

33) Santana do Cariri

34) São Luís do Curu

35) Senador Pompeu

36) Tamboril

37) Umirim

38) Uruburetama

39) Varjota