Para ampliar o acesso das crianças à educação de qualidade, o Ceará vai contar com novas creches em 57 municípios. O investimento será de R$ 265,2 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador Elmano de Freitas, nesta terça-feira (2 de julho de 2024), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Prefeitos(as) e outras autoridades estiveram presentes.
De acordo com o ministro Camilo Santana, no Ceará serão construídas 78 novas creches. Deste total, o ministro assinou nesta terça termos de repasse que assegura o início das obras para 57 municípios. Os demais 21 municípios estão com procedimentos em andamento, como indicação e aprovação de terreno para a obra da creche, para ter a parceria assinada.
As cidades foram selecionadas por meio de edital do Ministério da Educação (MEC), priorizando aquelas com maior déficit de matrícula.
“Já estão autorizadas, dinheiro empenhado para começar as obras. Nunca o MEC olhou tanto para educação básica como no governo do presidente Lula, desde a creche até o Ensino Médio. Creches bonitas com bons profissionais para a fase mais importante da vida da gente, a primeira infância”, destacou o ministro, afirmando que uma segunda etapa da seleção será lançada em 2025.
Para a auxiliar de serviços gerais Nara Jane Morais, de 36 anos, contar com creche representa mais tranquilidade para as mães. Nara é mãe de Maria Aparecida da Silva Santos, 5, que estuda no Infantil V em uma creche no município de São Gonçalo do Amarante. “É muito bom para nossos filhos, mas também para a gente, porque trabalhamos mais tranquilas sabendo que elas [crianças] estão aprendendo e seguras”, afirma.
Ainda segundo Camilo Santana, o valor do investimento nas creches se soma ao repasse para obras de escolas de tempo integral no Ceará, na ordem de R$ 670,7 milhões. Além disso, 113 cidades cearenses vão receber novos ônibus escolares, contabilizando mais R$ 51,8 milhões. O montante de R$ 1 bilhão faz parte do Novo PAC.
O governador Elmano de Freitas reforçou que as novas creches são mais crianças tendo acesso à educação pública de qualidade no Ceará. O estado é o único País com 85% das crianças alfabetizadas na idade certa e com nove municípios com 100%.
“Nossos avós não puderam entrar em escola porque escola não existia. Nossos pais, uma parte não entrou na escola, e a outra entrou mas teve que parar de estudar, porque tinha que trabalhar para ajudar a família. Nós somos a geração que está construindo junto para que o nosso povo tenha creche e escola boa em tempo integral”, defendeu o governador.
Representando os prefeitos, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, também ressaltou a parceria. “Hoje a gente vê uma prioridade do MEC ser a primeira infância, etapa fundamental para a formação das crianças. Em nome dos municípios contemplados, a gente só tem a agradecer por saber que muitos municípios não teriam condições de fazer uma obra tão importante e ao mesmo tempo tão cara como essa”.
Pac Seleções
O PAC Seleções busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, prioriza os municípios com maior déficit de matrícula, e amplia a condição financeira de cada município e estado, de modo a repartir os recursos igualitariamente e já ter o terreno para construção imediata das escolas e creches.
O Novo PAC prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
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