Dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) apontam que, entre os meses de janeiro e junho de 2024, 210 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe em Crato (57), Juazeiro do Norte (118) e Barbalha (35). Os municípios receberão, em 10 de agosto, o Dia D de atendimentos para mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade/ maternidade. As inscrições para o “Meu pai tem nome” podem ser feitas de forma online, pelo site da campanha, até o dia 28 de julho. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
“A gente vivencia casos de abandono intencional. Muitos relacionamentos terminam ainda durante a gravidez. O homem, quando descobre que a mulher está grávida, some. Muitos não registram a criança. Quando registram, não acompanham a gravidez nem prestam assistência”, detalha a supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi) da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), Natali Pontes. Em todo Ceará, a média é que, a cada uma hora e 14 minutos, uma criança nascida no Ceará tenha sido registrada sem o nome paterno. Ao todo, foram 3.805 casos no estado.
O mutirão tem como intuito viabilizar o reconhecimento e a investigação de paternidade/ maternidade para quem busca ter a certidão de nascimento com a filiação completa. As inscrições estão abertas para três situações: casos em que há consenso entre pai e mãe para o reconhecimento, seja a paternidade/maternidade com vínculo sanguíneo ou afetivo (pai/mãe de criação); quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/ adolescente(s) e demanda realização de teste de DNA, que será feito na hora; para pessoas maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os) por seus genitores ou pais socioafetivos. O atendimento presencial no Cariri será realizado em Crato, e contemplará todo Crajubar, na Rua André Cartaxo, nº 370, no Centro.
Fonte: Jornal do Cariri
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