Foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (14 de agosto de 2024), Projeto de Indicação que trata sobre as escolas estaduais adquirirem bíblias. A matéria foi aprovada com uma emenda que prevê que “exemplar de livros ou textos sagrados de religiões praticadas no País” também estarão no acervo das bibliotecas. A proposta gerou polêmica entre a base do governador Elmano de Freitas (PT). O chefe do Executivo chegou a prometer “comprar e distribuir” as bíblias nas instituições de ensino. Por ser uma indicação, cabe ao Legislativo ou mesmo ao Governo do Estado apresentar um Projeto de Lei (PL) que trata sobre o tema.
De autoria do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), o projeto inicial não previa a inclusão dos livros sagrados das religiões. No texto do parlamentar, estava prevista a inclusão da temática com o nome “Bíblia nas Escolas”, que seria um tema transversal na grade curricular das escolas estaduais. Conforme o texto, a temática poderia ser ministrada por meio de “aulas, seminários, palestras ou semanas culturais”, no quais seriam abordados conteúdos “sobre o Antigo e o Novo Testamento” e “a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo”.
O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo Elmano, afirmou que o governador disse – ainda antes da votação – que se a indicação fosse aprovada, o governador iria apresentar o PL. “[Ele] é a favor que se tenham Bíblias [nas escolas] para que os alunos tenham acesso ao livro mais editado de todos os tempos, livro histórico, cultural e de ensinamentos”, disse. Ainda conforme ele, mesmo com 80% da população cearense sendo cristã, a emenda foi apresentada por conta da laicidade do Estado.
“Temos todos os tipos de matizes e respeitamos todas as religiões praticadas. Portanto, nossa emenda visa erradicar qualquer falsa polêmica e colocar à disposição de qualquer estudante cearense conteúdo de qualquer livro”, completou.
A oposição de Elmano afirmou que o projeto tem caráter eleitoreiro. Os deputados lembraram que, em 2018, uma proposição apresentada pelo deputado estadual Bruno Pedrosa (PDT), que também previa a disponibilização de Bíblias no acervo das bibliotecas nas escolas estaduais, o governador Elmano, à época deputado estadual, presidiu a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando a matéria foi rejeitada por unanimidade.
Fonte: Opinião CE
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