Estiagem: MIDR reconhece situação de emergência em Salitre, no Cariri

Cidade de Salitre, na região do Cariri. Foto: Aprece

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (5 de agosto de 2024), a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 2.733

Portaria nº 2.735

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Das 18 cidades, 14 enfrentam um período de estiagem. São elas: Senador Rui Palmeira, em Alagoas; Planaltino, na Bahia; Caucaia, Independência e Salitre (localizado na região do Cariri), no Ceará; Brejinho, em Pernambuco; Dona Inês, Barra de Santa Rosa, São Francisco, Salgadinho e São José da Princesa, na Paraíba, e Campo Grande, Serra de São Bento e São Rafael, no Rio Grande do Norte.

No Paraná, o município de São Miguel do Iguaçu foi atingido por vendaval. No Rio Grande do Sul, Cerro Largo foi castigado por fortes chuvas, enquanto a cidade de Sagrada Família foi afetada por queda de granizo.

Por fim, em Santa Catarina, Araranguá também foi castigada por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.