MPCE orienta Prefeitura a reduzir gastos com atrações do Festeja Mauriti que somam quase R$ 1 milhão

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (09/08), que a Prefeitura de Mauriti reduza os gastos excessivos previstos para a contratação de artistas que se apresentarão no Festeja Mauriti 2024, programado para os dias 25 e 26 de agosto em comemoração à emancipação política do município. A recomendação da Promotoria de Justiça de Mauriti destaca que os gastos com as atrações já contratadas chegam a quase R$ 1 milhão, por isso, orienta pela substituição por artistas com menor custo para os cofres públicos. 

Entre as atrações contratadas para a festa estão o cantor Felipe Amorim, no valor de R$ 350 mil; Iguinho e Lulinha, contratados por R$ 280 mil; Taty Girl, com cachê de R$ 200 mil; e Rey Vaqueiro, que cobrou R$ 120 mil. Somente com essas quatro contratações serão gastos R$ 950 mil, sem contar os investimentos com a estrutura necessária para a festa, como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação, saúde emergencial, dentre outros. 

Conforme a recomendação, o montante para as atrações supera em cerca de 137,5% o valor gasto com os artistas na edição do ano passado, que totalizou R$ 400 mil. Além disso, essa quantia alcança quase todo o orçamento municipal anual para a pasta de Cultura. “Em nenhum momento, o MP do Ceará pretende cercear o desenvolvimento das atividades de fomento ao lazer, ao entretenimento e à cultura nem se envolver em questões administrativas. Mas, diante dos valores envolvidos, que comprometem quase o total dos recursos destinados à cultura para um único evento anual de duas noites e da extensa relação de compromissos em áreas como saúde, educação e cidadania, o caso foge do razoável”, afirma a Promotoria de Justiça de Mauriti. 

Por isso, o MP do Ceará orienta que a Prefeitura revise os contratos firmados ou cancele alguma das atrações já contratadas, podendo substituir por artistas locais ou com menor valor de mercado, mediante procedimento de licitação. A Promotoria requer ainda que a Prefeitura disponibilize no Portal da Transparência os contratos relativos à sonorização, limpeza, montagem de palco e saúde emergencial destinados ao evento. Por fim, recomenda que a gestão municipal conclua o mais breve possível a licitação para contratar empresa de segurança privada para a festa.