sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes previdenciárias no Cariri cearense e no Rio Grande do Norte


Na manhã desta sexta-feira (30), a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte/CE, Caririaçu/CE, Açú/RN e Pau dos Ferros/RN. A operação, batizada de "Deméter", tem como objetivo investigar possíveis crimes de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a integração em organização criminosa e a prática de lavagem de dinheiro.


A ação foi realizada em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará e visa apurar fraudes envolvendo a alteração de certidões de casamento para obtenção ilícita de benefícios previdenciários, especificamente o salário-maternidade.


Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que um único advogado atuava como procurador em diversos pedidos de benefícios. Em tais pedidos, as profissões dos cônjuges eram fraudulentamente alteradas para "agricultor", permitindo o recebimento indevido de recursos destinados a trabalhadores rurais.


A operação "Deméter" busca não apenas coletar provas para a conclusão do inquérito, mas também interromper as fraudes em andamento e impedir o desvio de recursos públicos, que deveriam ser direcionados aos verdadeiros beneficiários do INSS.


Os envolvidos estão sendo investigados por estelionato previdenciário na modalidade tentada (art. 171, § 3º, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13) e lavagem de capitais (art. 1º da Lei 9.613/98).


O nome "Deméter" foi escolhido simbolicamente, em referência à deusa grega da agricultura e fertilidade, sublinhando a conexão das fraudes com o setor rural.


Agência Caririceara

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