Setor cultural do Cariri recebe integrantes da CNIC em primeiro dia da edição itinerante no Nordeste

Foto: Victor Vec/ MinC

Cerca de 100 pessoas da região do Cariri cearense, formada por 29 municípios, reuniram-se na cidade do Crato nesta quarta-feira (14 de agosto de 2024) para acompanhar o Fórum de Incentivo à Cultura do Cariri, com o tema Agente Cultural e a Lei Rouanet. O evento faz parte da programação itinerante no Nordeste da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado que subsidia o Ministério da Cultura (MinC) nas decisões sobre projetos da Lei Rouanet. O grupo continua na localidade até esta sexta-feira (16).

No início da manhã, o público foi recebido no arborizado bosque do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo com a apresentação da bateria mirim da Escolinha de Música da Mocidade da Vila Santo Antônio. O projeto da Associação Recreativa e Cultural da Vila Santo Antônio, sediada em Barbalha, município da região, é incentivado por meio da Lei Rouanet há sete meses e já atende 36 crianças em situação de vulnerabilidade. Vestidos com trajes de festa e concentração de profissionais, cerca de 15 desses alunos animaram o ambiente com instrumentos de percussão.

Um dos integrantes do grupo, Pedro Arthur Bezerra, de 9 anos, demonstrou o quanto gosta de fazer parte do projeto. “A gente se diverte, faz amigos e tem lanche, mas a melhor parte são as apresentações”, contou o pequeno artista que ticava caixa ao lado dos colegas. 

O presidente da Associação que coordena a escola de música, Éldon Cesário, conhecido como Mestre Abacate, relatou que o projeto tem impactado toda a cidade, começando pelas famílias dos alunos. “Acompanhamos as famílias que estavam desestruturadas, nossa assistente social faz visitas a elas e já estamos recebendo relatos de mães e pais sobre a melhora de comportamento das crianças, inclusive evitamos que vários meninos fossem para o caminho errado”, comentou. O objetivo é chegar a 100 alunos, com oficinas duas vezes por semana, durante 10 meses e apresentações pelo estado. “Se não fosse a Lei Rouanet, já teríamos parado. Não teríamos realizado nada disso”, acrescentou.

Após a apresentação, o público foi para o átrio (pátio interno) do Centro Cultural, onde autoridades locais, convidados e representantes do Ministério da Cultura falaram sobre a Rouanet e a importância do encontro para a região. “Se você traçar uma linha daqui para as capitais do Nordeste, estamos num lugar central e que é muito rico culturalmente, pulsante, intenso, por isso mesmo estratégico”, argumentou Tiago Santana, presidente do Instituto Mirante, responsável pela gestão do Centro Cultural do Cariri.

A secretária de Cultura do Governo do Ceará, Luisa Cela, exaltou a Lei Rouanet e seus impactos, afirmando que o estado criou um modelo de fomento local semelhante à norma federal com isenção de ICMS a empresas que patrocinarem projetos cearenses. “Devemos admitir que há problemas e correções que precisam ser feitas, como toda política sempre vai ter, mas o trabalho de reposicionamento dessas políticas públicas é coletivo, do Ministério da Cultura, das secretarias estaduais, da CNIC, do Conselho Nacional de Cultura, dos agentes culturais e de toda a sociedade, apontando a importância desses mecanismos para financiar iniciativas culturais e estruturais em todas as regiões do Brasil”, destacou.

“O sistema MinC busca, por meio de seus serviços e servidores, consolidar uma política que seja consistente, que traga mais segurança, autonomia e previsibilidade aos trabalhadores do setor, por isso estamos aqui reunidos para fazer discussões sobre políticas de economia criativa e fomento cultural, buscando novos caminhos e novas soluções”, acrescentou Andréa Vasconcelos, coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Ceará.

Após as falas institucionais, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes, fez uma apresentação didática sobre a Rouanet, mostrando como ela funciona e sua importância para a economia do Brasil. “Nossa missão é fazer com que o Brasil todo, que é grande e diverso, tenha acesso aos recursos”, destacou lembrando dos programas Rouanet Norte, Rouanet Favelas e Rouanet RS, já criados com esse objetivo. Henilton anunciou que até outubro serão lançados ainda o Rouanet Nordeste e o Rouanet Juventude.

A diretora de Desenvolvimento Econômico da Sefic, Andrea Guimarães, também apresentou as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa - Brasil Criativo, lançadas na última semana pela ministra Margareth Menezes. “O que temos hoje é o resultado de muita escuta com diversos setores, ministérios e agentes, reunido em 15 pontos que vão embasar a política, como promover formação na área, garantir monitoramento e avaliação para conhecer seus impactos, incentivar a geração de emprego e renda, desenvolver territórios e ecossistemas criativos e ampliar os marcos legais do setor”, citou Andrea. Ela lembrou que um dos próximos passos para a efetivação do Brasil Criativo já está avançado: a criação da Secretaria de Economia Criativa no ministério, anunciada no mesmo evento.

Debates setoriais

Na parte da tarde, os inscritos no Fórum se dividiram em três salas de acordo com os setores de interesse - Artes Cênicas, Artes Visuais e Música; Audiovisual; e Patrimônio Cultural e Humanidades. Em diálogo direto com os comissários da CNIC responsáveis pela análise dos projetos da Lei Rouanet, gestores e produtores culturais tiraram dúvidas e fizeram sugestões sobre o mecanismo.

Entre os questionamentos estavam os valores mínimos e máximos que podem ser captados para cada tipo de projeto, os critérios para uma empresa ser investidora de ações culturais pela Lei Rouanet e como criar um portfólio robusto para justificar a experiência de um proponente que apresenta proposta pela primeira vez. Uma questão que se repetiu nas salas foi a dificuldade de captar recursos depois de o projeto ser aprovado pela CNIC. 

Sobre esse ponto, os integrantes da comissão deram conselhos preciosos. “É importante ter alguém na equipe com experiência em captação, que saiba argumentar com as empresas”, citou Rosa Maria Lourenço Arraes. “Estude as missões e os valores das empresas para ver se estão de acordo com o que você propõe”, acrescentou Sandra. “A contrapartida do seu projeto tem que ser alinhado com os interesses da empresa para que ela se interesse”, acrescentou Cássio Henrique Ribeiro Martins. Veridiana de Cassia Barreto Cesarino concluiu: “Faça um estudo completo da Lei Rouanet, esteja atualizado, entenda os benefícios que o empresário vai ter para saber do que está falando e ser rápido na abordagem, mas principalmente, não desista no primeiro não”.

A recomendação teve efeito para o artista e produtor Zé de Brito. “Esse espaço de troca, de encontro, de escuta, de fala, de compreender a coletividade me mostrou que a gente não deve ficar pensando nos problemas que existem nas relações políticas, mas ter a esperança de que alguém vai escolher nosso projeto porque ele vai impactar de alguma forma na comunidade”, pontuou. 

A CNIC Itinerante

O Fórum de Incentivo à Cultura do Cariri é realizado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC e pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com o Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo e o Instituto Mirante. Ele faz parte da edição Nordeste da CNIC Itinerante, que vai passar pelas cinco regiões do país este ano. A comissão já se reuniu com agentes culturais do Sudeste em Vitória (ES) e do Centro-Oeste em Cuiabá (MT). Até dezembro ainda terão outras duas reuniões. A do Norte será em Manaus (AM) e a do Sul em Porto Alegre (RS).

O secretário Henilton explicou que as visitas regionais fazem parte do desejo da ministra Margareth Menezes de nacionalizar os recursos do ministério. “A CNIC tem pessoas voluntárias de todo o Brasil, responsáveis pela aprovação de todos os projetos da Rouanet, por isso elas precisam conhecer a dinâmica da produção cultural brasileira de perto, ver exemplos práticos de projetos que impactam a vida das pessoas, como o das crianças que vimos hoje (Escolinha de Música da Mocidade da Vila Santo Antônio)”, esclareceu.

A comitiva da CNIC segue na região do Cariri por mais dois dias. Ao longo desta quinta (15), os comissários vão analisar cerca de 300 projetos incluídos na 346ª reunião ordinária. Paralelamente, pela manhã, o público inscrito vai assistir a uma palestra do diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Costa, sobre o Sistema Salic e as atualizações da Lei Rouanet deste ano.

Na sexta-feira (16), o grupo fará visitas técnicas a projetos da região. No município de Nova Olinda os comissários vão ao Ateliê e Museu do Mestre Espedito Seleiro e à Fundação Casa Grande. Em Barbalha vão conhecer o Instituto Grupo Currupio Povo Cariri e assistirão a apresentações do grupo Capoeira Muzenza, da Folia de Reis regional e do Grupo Louco em Cena. A programação será concluída no Crato, com visita à Ong Beatos e apresentação do Grupo Ninho de Teatro.