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| Foto: Reprodução / MPCE |
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, no dia 03 de outubro de 2024, a situação de emergência em 25 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Das 25 cidades, enfrentam um período de estiagem. São elas: Cacimbinhas, no Alagoas; Nordestina, Palmas de Monte Alto e Tanhaçu, na Bahia; Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata, na Paraíba; Cabrobó e Venturosa, em Pernambuco; Várzea Branca, no Piauí; Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte; Anori e Carauari no Amazonas; Rio Crespo, em Roraima; São Mateus, no Espírito Santo; Alto Caparaó, em Minas Gerais; Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e Apucarana e Tapira, no Paraná.
Os municípios de Coari, no Amazonas, e Pato Branco, no Paraná, entraram na lista devido aos impactos causados por vendavais, enquanto Campos Sales, no Cariri cearense, sofre com a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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