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| Policlínica do Crato |
A peregrinação para conseguir consultas e exames especializados é, hoje, um dos grandes calos da saúde pública do Ceará. Para simplificar o fluxo e reduzir as longas esperas, o Estado aderiu ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Ministério da Saúde (MS), que vai reformular a assistência e reforçar repasses financeiros para garantir mais rapidez nos atendimentos.
No Ceará, todos os municípios já aderiram. O Estado vai receber R$ 103,9 milhões para financiar 446 mil Ofertas de Cuidado Integrado (OCI). A OCI é um “pacote” com consultas e procedimentos necessários para o diagnóstico rápido de um paciente, como explica Adriano Massuda, secretário de Assistência Especializada do Ministério da Saúde (MS).
Hoje, o paciente da rede pública precisa de encaminhamento do posto de saúde para um especialista, depois de nova solicitação e espera para conseguir um exame, e uma terceira fila para marcar o retorno ao médico, o que, em alguns casos, leva anos. O fluxo, então, deve mudar.
“A gente perde muito tempo nesse processo. Com as OCIs, haverá apenas um encaminhamento: do posto de saúde, o paciente vai ao especialista e, a partir dali, também já está garantido o conjunto de exames e o retorno para identificar os problemas”, explica Massuda.
Inicialmente, cinco especialidades serão contempladas pelo programa: oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Massuda avalia que esses são “problemas em que temos uma demanda reprimida bastante importante e um tempo de espera bastante elevado”. A secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, reconhece que “temos um nível de espera acima de 60 dias para algumas dessas patologias”.
Para receber a verba que financia os pacotes de serviços, que é maior do que os repasses comuns, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e as secretarias municipais de Saúde devem seguir rigorosamente os prazos de atendimento dos pacientes:
Oncologia: o prazo entre a consulta inicial e o retorno deve ser de no máximo 30 dias (um mês);
Demais especialidades: o prazo é de até 60 dias (dois meses).
Vale ressaltar que a Lei nº 13.896, de 2019, já determina que pacientes com suspeita de câncer têm o direito à realização de exames em máximo 30 dias; enquanto a Lei nº 12.732, de 2012, prevê o direito do paciente de receber o primeiro tratamento pelo SUS em até 60 dias.
Caso não atendam a população dentro do período estipulado pelo PMAE, os órgãos não receberão o valor referente às OCIs. A ideia do Governo Federal, como explica Adriano Massuda, é incentivar, inclusive financeiramente, uma mudança de paradigma no atendimento especializado.
“Faz parte do programa, além dessa entrega de um novo tipo de serviço, qualificar a gestão do sistema de saúde, fazer a melhor gestão das filas, das pessoas que estão aguardando por uma consulta, por um encaminhamento ao especialista”, reforça.
O Ministério da Saúde, garante o secretário, vai realizar um monitoramento constante junto aos governos locais, “para que o programa seja implementado da forma mais eficiente possível”.
Ainda em 2024, R$ 30 milhões já foram repassados ao Ceará para início da implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas.
Como o Ceará vai colocar o modelo em prática
As policlínicas do Estado serão os primeiros equipamentos a receber pacientes encaminhados com as Ofertas de Cuidado Integrado, já que têm “especialistas, exames e procedimentos no mesmo lugar”, como explica Tânia Mara.
“Como o Estado é um ente que gere as policlínicas, teremos uma repercussão melhor no atendimento do paciente. Mas temos hospitais prestadores que também vão participar, assim como os nossos hospitais regionais que têm rede ambulatorial”, complementa.
A integração entre os postos de saúde, que são municipais, e as unidades estaduais onde estão os especialistas acontecerá por meio de Núcleos de Regulação, segundo informa Tânia. A própria rede de saúde precisará se reestruturar e fortalecer para conseguir atender ao funcionamento do programa federal.
“O Estado vai ter, conforme o projeto, Núcleos de Regulação e Núcleo Gestor, pra acompanhar nas regiões de saúde. Isso vai implicar na contratação de pessoas. O mais importante é que vamos ter dados para implementar e melhorar o atendimento”, frisa.
Para a titular da Sesa, o PMAE “vai possibilitar, além de uma melhora de atendimento e qualidade de assistência, uma racionalização dos recursos, porque vamos tratar o paciente mais cedo, evitando complicações”.
A maior celeridade e eficiência nos diagnósticos deve gerar ainda outra demanda. “Há possibilidade de que isso aumente a necessidade de cirurgias também, porque vamos diagnosticar mais”, observa a titular da Sesa.
De acordo com o secretário da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, criado há dois anos, será incorporado ao Mais Acesso a Especialistas, tornando-se Programa Mais Cirurgias. “Estamos trabalhando com os estados, para fazerem uma nova programação”, conclui.
Filas para cirurgias
Em janeiro de 2023, o Ceará tinha uma “fila congelada” com mais de 68 mil pacientes aguardando por cirurgia eletiva, de acordo com dados do Integra SUS, plataforma da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
No ano passado, de acordo com a gestão estadual, foram realizadas 157.495 cirurgias, das quais quase 49 mil foram executadas em Fortaleza.
Fonte: Diário do Nordeste
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