Município divulga cronograma para regularização dos permissionários de mercados públicos de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEDECI), divulga o cronograma para regularização e prorrogação dos permissionários do município. O período vai de 13 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025. A ação será desenvolvida presencialmente nos sete mercados públicos.

Destinada a permissionários que empreendem em um ou mais boxes nos equipamentos municipais, a regularização possibilita o uso prorrogado por um período de até 12 meses. Para pessoas físicas, é necessário apresentar a seguinte documentação: CPF, carteira de identidade, comprovante de endereço e documento de arrecadação municipal (DAM) devidamente quitado.

Para os microempreendedores individuais, é necessário apresentar a documentação de CPF, carteira de identidade, comprovante de endereço, certificado da condição de microempreendedor individual, documento de arrecadação municipal e inscrição municipal (se houver).

Cronograma de recadastramento e regularização:

Mercado do Romeiro (Centro de Apoio ao Romeiro): 13 a 22 de janeiro - 8h às 14h

Mercado Central e Beco da Cebola: 23 a 29 de janeiro e 3 a 6 de fevereiro - 8h às 14h

Mercado do Triângulo: 30 e 31 de janeiro - 8h às 14h

Mercado do Pio XII: 7 de fevereiro - 8h às 14h

Mercado do Pirajá: 10 a 19 de fevereiro - 8h às 14h

Mercado do Peixe: 20 de fevereiro - 8h às 14h