Órgão Especial aprova remoção de nove juízas e juízes para unidades da Capital e Interior; Juazeiro do Norte tem mudança

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (23/01/2025), a remoção de nove magistrados e magistradas de comarcas de Entrância Final e Inicial para unidades judiciais na Capital e no Interior.

Na Entrância Inicial, foi removido o juiz Hércules Antônio Jacot Filho, da Vara Única de Jucás, para a Vara Única da Comarca de Aiuaba. Já na Entrância Final, a juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, da 2ª Vara Criminal de Tauá, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte; e o juiz Isaac de Medeiros dos Santos, da 4ª Vara Criminal de Caucaia, para o 3º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, com sede em Maracanaú. Além disso, o juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 4ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da mesma Comarca; e a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, da 36ª Vara Cível de Fortaleza, para o 16º Juizado Especial Cível da Capital.

NOVAS VARAS

Durante a sessão, também foram definidos os magistrados e magistradas que atuarão nas novas varas criadas pela Lei Estadual nº 18.976, de 21 de agosto de 2024, que serão instaladas na próxima semana. A juíza Suyane Macedo de Lucena Bastos, do 4º Juizado Auxiliar das Varas de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Fortaleza, foi removida para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital.

Ainda em Fortaleza, os juízes Valencia Maria Alves de Sousa, Alexandre Santos Bezerra Sá e Raimundo Lucena Neto foram removidos da 5ª Vara do Júri, do Juizado Auxiliar Privativo da 4ª Vara do Júri e do Juizado Auxiliar Privativo da 5ª Vara do Júri, respectivamente, para atuação na 6ª Vara do Júri, que será responsável por julgar processos relativos a crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas.

SAIBA MAIS

Após serem aprovados em concurso público, juízas e juízes são empossados em comarcas de Entrância Inicial (Varas Únicas). Posterior e sucessivamente, podem ser promovidos para as Entrâncias Intermediária e Final. A classificação de cada comarca segue diferentes critérios, como o número de processos, quantidade de varas e a população. A remoção ocorre quando uma magistrada ou magistrado é transferido para uma unidade de mesma Entrância em outra comarca.