O novo Plano Diretor de Juazeiro do Norte, que deve ser aprovado em 2025, deve prever a construção de “superprédios” por meio de outorga onerosa, que libera obras de edifícios com altura acima do estipulado no Plano Diretor em troca de recursos para o caixa da Prefeitura.
A informação foi dada pelo prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), em entrevista à rádio O Povo CBN Cariri nesta quinta-feira, 02/01/2025. “As leis de outorga onerosa não falam de casos específicos, mas elas preveem os casos para que sejam feitas certas alterações”, pontuou.
Glêdson declarou que a autorização de construção de superprédios será dada após laudos técnicos. “Se passar por uma análise técnica que diga que pode, sim (será autorizado)”, afirmou.
O prefeito ainda ressaltou a alta demanda do setor imobiliário na cidade e da necessidade de atualização do Plano Diretor e das leis de outorga onerosa.
“Nós temos uma legislação muito obsoleta. E temos um mercado muito aquecido no setor imobiliário, e muitas vezes, empreendedores querem construir e não encontram um ambiente favorável porque a lei barra, então mais do que mudar o plano diretor, que é uma medida complexa, nós enviamos para a Câmara de Vereadores algo que já acontece nas grande cidades como Fortaleza, que é a outorga onerosa”, declarou o prefeito.
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