AGU fecha 55 acordos em processos de desapropriação, em Ipaumirim, para transposição do Rio São Francisco

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou mais 55 acordos em processos de desapropriação de terrenos para obras da transposição do Rio São Francisco no município de Ipaumirim, no Sul do Ceará, com indenizações de R$ 2,1 milhões aos expropriados. Com isso, os terrenos estarão aptos a serem utilizados pelas empresas responsáveis pela construção do projeto que leva água à população do sertão nordestino.  

Os acordos foram celebrados nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, no âmbito do 3º Mutirão de Conciliação em ações de desapropriação para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.  

As audiências on-line foram designadas pela 16ª Vara Federal, em Juazeiro do Norte, nos processos de desapropriação ajuizados pela União entre 2022 e 2025, para implementação do projeto. Foram realizadas audiências em 64 processos, com o comparecimento das partes em todas elas. Em apenas seis dos processos não houve concordância com o valor ofertado pela União e houve três adiamentos de audiência para nova data.   

"Esse novo mutirão demonstra o sucesso em iniciativas como estas, que promovem a celeridade necessária ao andamento dessa importante política pública, com redução de burocracia e custos, bem como promove a satisfação das partes envolvidas, que terão suas indenizações pagas de imediato", afirma a coordenadora-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria-Regional da União na 5ª Região (PRU5), Fernanda Vieira de Castro.

Nos dois mutirões anteriores, em agosto e novembro de 2024, a AGU fechou respectivamente 52 acordos, envolvendo R$ 1,7 milhão de indenização, e 48 acordos, com indenização de R$ 2 milhões. 

Projeto 

De acordo com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.