Comares pede o fim da taxa do lixo para municípios consorciados no Cariri

Foto: Vandson Domingos

O Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Comares) e a Regenera Cariri, empresa responsável pelo Aterro Sanitário da Região Metropolitana do Cariri, travam uma disputa pelo fim da taxa do lixo para os nove municípios consorciados.

O Comares solicita a extinção da taxa, mas alega que a empresa informa que cumpre as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e do Novo Marco Legal do Saneamento. E que há um temor de redução na arrecadação, deixando os valores sob a responsabilidade dos municípios. O contrato da concessão prevê investimentos de R$ 110 milhões em 30 anos.

O tema foi levantado pelo prefeito de Santana do Cariri e presidente do Comares, Samuel Werton (PT), logo após sua reeleição à presidência do consórcio, no último dia 5. Samuel reconheceu a cobrança, mas não descartou a possibilidade dos municípios assumirem o pagamento. Tudo estaria dependendo de um estudo a ser apresentado pela Regenera.

Com a demora na apresentação do estudo, Samuel Werton e o prefeito do Crato, André Barreto (PT), se reuniram com o secretário adjunto da Secretaria da Casa Civil do Governo Federal, Manoel Renato, para tratar sobre o assunto. No encontro, na última semana, em Brasília, os prefeitos caririenses cobraram mais apoio às decisões do consórcio.

O processo de concessão na Bolsa de Valores - B3, em São Paulo, foi conduzido pelo Governo do Ceará, através da Secretaria das Cidades, e pelo Governo Federal, o que teria deixado o Comares sem protagonismo no processo. Samuel e André alegaram distanciamento dos governos no andamento da implantação. Eles pediram um realinhamento entre Estado e União, além do fortalecimento do consórcio nas decisões.

Presente à reunião, o secretário executivo do Comares, Brito Júnior, disse que fortalecer o Comares é garantir que a população estará representada. Segundo Brito Júnior, foram apresentados os casos de Crato, Barbalha e Caririaçu, que fecharam seus lixões e estão depositando os resíduos em aterros privados. Para ele, se os valores da Regenera forem maiores que os praticados pela iniciativa privada, o aterro consorciado perde o sentido. Os 10 municípios, incluindo Juazeiro do Norte, estão fechados com a proposta.

Manoel Renato garantiu que haverá uma proposta de reavaliação dos processos, e que deverá ser marcada uma nova reunião com representantes do Comares, da empresa e dos governos do Estado e Federal.

Segundo a concessão, a Regenera fará a gestão e tratamento das mais de 270 toneladas - por dia - de resíduos sólidos. As prefeituras continuarão responsáveis pela coleta. A empresa deve implantar unidades de triagem, tratamento e Centros de Reciclagem para atender os municípios de Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

Fonte: Jornal do Cariri