sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Governador do Ceará sanciona lei para reajuste de 6,27% para o magistério da educação básica


O governador Elmano de Freitas sancionou lei, nesta quinta-feira (27/02), que garante reajuste de 6,27% para os profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). A medida faz parte da reestruturação do sistema de remuneração para o setor. A sanção aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.


“Sancionei a lei que garante o reajuste de 6,27%, retroativo a janeiro, para toda a carreira e contemplando ativos, aposentados, pensionistas e temporários. Resultado do diálogo com categoria, essa conquista é um reconhecimento ao grande trabalho realizado por esses profissionais para tornar a educação do Ceará referência no país”, destacou o governador Elmano de Freitas.


Com a nova lei, fica alterada a tabela de vencimentos do MAG. As aposentadorias dos MAG e as pensões decorrentes dos seus falecimentos também seguirão a nova tabela. Já o piso do vencimento de professores contratados para jornada de trabalho com 40 horas semanais será de R$ 4.961,73.


Reginaldo Pinheiro, vice-presidente do Sindicato Apeoc, comemorou a medida por parte do Governo do Ceará. “É um reconhecimento do resultado da mesa de negociação com o governador Elmano de Freitas. Desta maneira, o Ceará segue como referência nacional em termos remuneratórios e de carreira. É um resultado fabuloso de mobilização em prol dos professores”, disse.

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