Porteiras, Penaforte e Jati abriram a programação do TCEduc 2025, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Nesta terça-feira (11/2), os municípios do Sul do Estado receberam capacitações voltadas para os gestores públicos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, além da sociedade em geral. A novidade desta edição de 2025 é a sala temática dedicada à Ouvidoria, com a realização da oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”.
O curso sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” ocorreu de forma simultânea nos três municípios. Com foco nas mudanças legais e nas práticas necessárias para a administração pública, os conteúdos foram apresentados pelo técnico de Controle Externo do TCE Ceará, Ricardo Dias, em Porteiras; pelo diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes, em Jati; e pelo diretor de Serviços Processuais, Rubens Cezar Parente, em Penaforte.
Já a oficina da Ouvidoria e o curso voltado aos conselhos de políticas públicas foi realizado exclusivamente no município de Porteiras. A solenidade de abertura contou com a participação do diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes.
A oficina “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” tem como objetivo repassar orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, promovendo a transparência e o diálogo, além de fortalecer a Rede de Ouvidores. A formação foi conduzida pela assessora administrativa da Ouvidoria, Derlange Maia.
“Temos o desafio de estimular e desenvolver ouvidorias municipais fortes e efetivas. Por isso, utilizamos metodologias que incentivam o público a debater entre si os problemas, as dificuldades e a identificar soluções para esses desafios. Nosso intuito é conscientizar sobre a importância de ter e utilizar uma Ouvidoria, para que todos atuem no aperfeiçoamento dos serviços públicos e contribuam para a melhoria da gestão”, ressaltou Derlange.
Para estimular a contribuição dos cidadãos na fiscalização e no acompanhamento da gestão pública, também foi abordado o curso “Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência”. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, foi o facilitador do curso.
O servidor também destacou a importância da participação estudantil, por meio da ação de formação das novas gerações, sensibilizando os estudantes sobre a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. O momento foi voltado para os alunos da Escola de Ensino Fundamental Cirene Maria Esmeraldo, em Porteiras.
A primeira etapa do programa continuou nesta quarta-feira (12/2), em Brejo Santo, Milagres e Abaiara. Na sequência, o TCEduc seguiu para Barro, Aurora e Mauriti, nesta quinta-feira (13/2).
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