Edital Cultura Viva da Prefeitura de Juazeiro do Norte é questionado por grupos da tradição popular

O edital da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, destinado a Cultura Viva, em Juazeiro do Norte, é questionado por grupos da tradição popular.

Rede Permanente de Apoio aos Mestres e Mestras da Cultura de Juazeiro do Norte

A Comissão Cearense do Cultura Viva já tomou conhecimento do caso e a denúncia será encaminhada também para o Conselho Estadual de Políticas Culturais do Ceará. Diversos pontos são questionados como a comissão avaliadora, a entidade responsável pelo realização do edital e o processo de burocratização. 

Leia na integra a nota da Rede Permanente de Apoio aos Mestres e Mestras da Cultura de Juazeiro do Norte:

NOTA PÚBLICA

A Rede Permanente de Apoio aos Mestres e Mestras da Cultura de Juazeiro do Norte vem a público expressar sua preocupação em relação ao resultado preliminar do Edital Prêmio Cultura Viva: Cultura Viva do Tamanho do Brasil, promovido pelo Instituto Flor do Sertão Arte e Cultura. De maneira preocupante, constatamos que dezenas de Mestres da Cultura foram parcialmente desclassificados, recebendo nota zero em suas propostas. Nomes expressivos como Mestre Nena, Mestre Zé Nilton e Mestre Tico constam na lista de inabilitados, o que gera um profundo estranhamento e indignação.

É importante ressaltar que este edital já passou por uma reestruturação devido ao não atendimento das diretrizes do Programa Cultura Viva. Além disso, evidencia-se uma grave falha na gestão deste processo, tendo em vista que o prazo para apresentação de recursos não considera o mínimo de dias úteis necessários para que os proponentes possam se manifestar adequadamente, de modo que desconsidera o prazo mínimo de 3 dias úteis subsequentes à data de publicação definidos pela Lei 14.399/2022.

Diante dessa situação, solicitamos esclarecimentos públicos por parte da direção do Instituto Flor do Sertão quanto aos critérios de seleção utilizados neste edital.

Pedimos também que a Secretaria de Cultura do município apresente a relação dos avaliadores responsáveis por este processo e promova oficinas de formação que capacitem os proponentes. A criação de uma célula de apoio nas inscrições é essencial para evitar que Mestres e Mestras, com vasta atuação cultural, sejam prejudicados por descumprimentos de itens específicos do edital, justificativa apresentada para a desclassificação de vários agentes culturais em nossa cidade.

Por último, solicitamos que sejam exploradas formas simplificadas de seleção, uma vez que uma das alegações da Secretaria de Cultura ao terceirizar recursos para Organizações da Sociedade Civil era a de que isso facilitaria a inclusão dos Mestres nos processos de seleção e formas de pagamento.

Acreditamos na importância da cultura e no valor dos Mestres e Mestras que contribuem significativamente para a identidade cultural de nosso município. Portanto, exigimos um tratamento justo e transparente que respeite o trabalho e a dedicação desses agentes culturais.

Assinam esta nota os membros voluntários da Rede Permanente de Apoio aos Mestres e Mestras da Cultura de Juazeiro do Norte.