Na tarde desta sexta-feira (14/03/2025), a Defensoria Pública Geral inaugurou o Núcleo de Defesa da Saúde no Cariri cearense. A demanda de centralização da saúde atende uma solicitação da sociedade civil, durante as edições dos Orçamentos Participativos, que chega a sua décima edição em 2025. O compromisso do Nudesa é com a efetividade, garantindo que cada cidadão tenha acesso com celeridade e dignidade, aos seus direitos, preferencialmente, por meio de uma composição extrajudicial em saúde com os poderes municipais e estadual.
“Assim, a Defensoria Pública segue avançando na busca por soluções rápidas e efetivas para garantir o direito à saúde da população, que como disse meu colega George, é hipervulnerável em todos seus direitos. O direito à saúde é um direito basilar e sem saúde fica difícil exercer os demais direitos e é por isso que ela merece um olhar diferenciado, uma atenção especial e esse acolhimento aos nossos assistidos. A inauguração do Núcleo de Defesa da Saúde do Cariri representa este passo fundamental para fortalecer a atuação extrajudicial e reduzir a necessidade de judicialização dos casos, mas é também um modelo que nós iremos acompanhar bem de perto, fazendo os ajustes juntamente com o fluxo de usuários para poder garantir maior eficiência”, explicou Sâmia Farias, defensora geral, que participou do momento, ao lado do subdefensor geral, Leandro Bessa e da assessoras de relacionamento com o cidadão, Yamara Lavôr.
O Nudesa instala em Juazeiro do Norte o Núcleo Inicial de Atendimento em Saúde que estabelecerá um fluxo mais eficiente às demandas: as solicitações são analisadas e encaminhadas diretamente às secretarias municipais e estadual, que têm até dez dias úteis para solucionar a questão antes de qualquer medida judicial. “Esse modelo já demonstrou impacto positivo em Fortaleza e agora chega ao Cariri para fortalecer o atendimento na região”, explicou a defensora geral. Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação entre a Defensoria e a Prefeitura do Crato. Posteriormente, será assinado com as prefeituras de Juazeiro e Barbalha.
O Nudesa fisicamente funcionará na sede de Juazeiro, mas terá atendimentos no Crato e Barbalha, concentrando todas as demandas de saúde da região. O defensor novo titular do Nudesa, George Freitas, discursou sobre a expectativa de atuar nesta área. “É uma grande satisfação assumir o Nudesa Cariri , que vai atender as cidades de Juazeiro, Crato e Barbalha, na defesa inicial e acompanhamento de demandas referentes à saúde desta região. Eu que tive o privilégio de ter nascido aqui no Cariri e agora voltar, dez anos depois do concurso, para poder retribuir algo bom para a minha cidade e minha região. Ainda mais atuando em um tema tão delicado para a população. Desejo estar iluminado para esta missão e para tomar as melhores decisões”, disse.
“O Nudesa foi iniciado por uma demanda do Orçamento Participativo, pela luta dos movimentos sociais, e hoje foi comemorado simbolicamente, seu início na região para a Defensoria. É uma alegria estar aqui neste momento e reforçar a importância deste diálogo constante dos movimentos com a Defensoria, por meio dos OPs, e que eles geram frutos e reflexões para melhora do serviço prestado”, disse a ouvidoria externa Joyce Ramos.
O superintendente da Secretaria Estadual de Saúde do Estado, Rondinele Alves, disse que a iniciativa é abraçada pelo Estado. “O Núcleo vem pra acolher que a gente tem nas cidades, principalmente para as pessoas mais carentes, que muitas vezes não precisam de uma ação judicial para conseguir. Por incrível que pareça, boa parte das demandas não são de procedimentos de alta complexidade, são procedimentos simples como consultas, exames e medicamentos”, disse.
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